2º Congresso de Direito – Universidade Candido Mendes – Tijuca

Caros alunos, queríamos agradecer a todos os presentes no congresso realizado no dia 31 de agosto de 2009. A Universidade Candido Mendes que nos cedeu esse espaço para a divulgação de nosso trabalho. Agradecendo também a nossa parceira, Editora Impetus, que conosco proporcionou a divulgação de suas obras, através dos sorteios feitos aos presentes em tal evento, aos professores, palestrantes e a você estudante, motivo no qual estamos aqui.

Ao dar início ao congresso realizado pela Universidade Candido Mendes, sobre “temas controvertidos de direito penal, processo penal e criminologia”. Tivemos a presença do ilustre Professor e Defensor Público da União – Dr. Gabriel Habib, que nos explicou alguns pontos importantíssimos sobre a criminalidade econômica, fazendo uma abordagem completa sobre o tema citado, onde foram englobados os tipos criminais relativos a economia, explicitando também que esse tipo criminal não é cometido somente por pessoas de alta classe, podendo ser cometido por pessoas de outras classes econômicas, desde que haja os elementos necessários para a ocorrência deste. Um ponto marcante de sua apresentação, foi a respeito das garantias dadas a quem comete esses crimes, como exemplo, a extinção de sua punibilidade em casos de restituição. O palestrante, de forma bastante clara, nos mostrou a ocorrência da desigualdade entre os praticantes deste crime, em virtude de sua classe social, onde que alguns possuem, vamos dizer, “vantagem” enquanto ao outro nem é dado o seu direito de fato.

Também, com uma gama de conhecimento e muito carisma, o Desembargador, Ex-juiz da 2º Vara da Infância e da Juventude – Dr. Guaraci Vianna, que teve como tema: “Pedofilia e Violência Contra a Criança”, apresentando-o de acordo com a nova lei que alterou alguns pontos do nosso Código Penal, mostrando a importância na proteção da criança, sua origem protecionista e pontos no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente relativos a esta.

Para finalizar este dia vasto em relação a conhecimentos jurídicos, explanando sobre o Direito Penal como discurso de resistência, o Professor Daniel Raizman nos mostrou de forma bastante aprofundada o seu tema discutido, abordando algumas teorias e aplicando-as nos dias atuais e mostrando essas referências no Direito Penal.

Fonte: Equipe Aula Jurídica